Decreto Municipal 60/2021
Resumo:
"Cria comissão intersetorial para construção e monitoramento do programa de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de violência"
Resumo:
"Cria comissão intersetorial para construção e monitoramento do programa de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de violência"
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do novo coronavírus."
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 57/2021 de 16 de junho de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais, para controle da proliferação da Covid-19."
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da água e da dívida ativa referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências."