Decreto Municipal 29/2019
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar"
Decreto Municipal 28/2019
Resumo:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 08 de julho de 2019"
Decreto Municipal 27/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 26/2019
Resumo:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 21 de junho de 2019"
Decreto Municipal 25/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público do município de Novais e dá outras providências"
Decreto Municipal 24/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito suplementar com base em autorização contida na lei nº 605 de 22 de novembro de 2018, na forma que especifica"
Decreto Municipal 23/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 22/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito suplementar com base em autorização contida na lei nº 611/2019 de 22 de maio de 2019, na forma que especifica"
Decreto Municipal 21/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na lei nº 611/2019 de 22 de maio de 2019, na forma que especifica"
Decreto Municipal 20/2019
Resumo:
"Altera o decreto nº 07/2019, de 18 de fevereiro de 2019, o qual declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, a área de terra que indica"
Decreto Municipal 19/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"