Decreto Municipal 19/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 18/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 17/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Novais dá outras providências"
Decreto Municipal 16/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 15/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Novais/SP"
Decreto Municipal 14/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB"
Decreto Municipal 13/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Educação"
Decreto Municipal 12/2019
Resumo:
"Institui a criação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue (mosquito Aedes aegypti) e dá outras providências"
Decreto Municipal 11/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019 do Município de Novais, que especifica"
Decreto Municipal 10/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 09/2019
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica"