Decreto Municipal 39/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 38/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, suplementação ao crédito adicional especial aberto conforme Lei nº 545, de 10/05/2016 que dispõe sobre a gratificação de incentivo aos agentes de saúde, para o desenvolvimento da campanha estadual "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti"
Decreto Municipal 37/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 36/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Decreto Municipal 35/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COM BASE EM AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"