Decreto Municipal 09/2019
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica"
Decreto Municipal 08/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 607 /2019 de 05 de fevereiro de 2019, na forma que especifica"
Decreto Municipal 07/2019
Resumo:
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, a área de terra que indica"
Decreto Municipal 06/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial e suplementar com base em autorização contida na lei nº 607/2019 de 05 de fevereiro de 2019, na forma que especifica"
Decreto Municipal 05/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 04/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação de empregos públicos que especificam o Processo Seletivo nº 001/2019 e dá outras providências"
Decreto Municipal 03/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 02/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº 001/2019 para cadastro e contratação temporária de cargos da administração pública municipal"
Decreto Municipal 01/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público do Município de Novais e dá outras providências"
Decreto Municipal 54/2017
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências"
Decreto Municipal 53/2017
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Novais no Exercício de 2017, e dá outras providências"