Titulo: Lei Ordinária 33/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento para a transição de imóvel.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 32/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 31/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a locar imóveis destinados ao funcionamento de agências ou postos de serviços de órgãos estaduais ou federais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 30/1993
Resumo:
“Institui o Brasão de Armas do município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 29/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 28/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.994.”
Titulo: Lei Ordinária 27/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 26/1993
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do anexo III da lei nº 14/93.”
Titulo: Lei Ordinária 25/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a adesão a grupos de consórcios com o fim específico de adquirir um veículo para a Educação e um veículo para o gabinete do prefeito municipal e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 24/1993
Resumo:
“Dispõe sobre crianção de emprego público de operador de micro.”