Titulo: Lei Ordinária 63/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 62/1994
Resumo:
“Dispõe sobre denominação da creche municipal.”
Titulo: Lei Ordinária 61/1994
Resumo:
“Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 023/94.”
Titulo: Lei Ordinária 60/1994
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder por empréstimo bens móveis.”
Titulo: Lei Ordinária 59/1994
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos.”
Titulo: Lei Ordinária 57/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração de referências.”
Titulo: Lei Ordinária 56/1994
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 55/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 54/1994
Resumo:
“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências .”