Titulo: Lei Ordinária 53/1994
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 52/1994
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 51/1993
Resumo:
“Dispõe sobre distribuição de cesta básica de alimentos aos servidores públicos e pessoas carentes do município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 50/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 49/1993
Resumo:
“Instituo o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.”
Titulo: Lei Ordinária 48/1993
Resumo:
“Institui o Código Tributário do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 47/1993
Resumo:
“Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 46/1993
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 45/1993
Resumo:
“Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVV).”
Titulo: Lei Ordinária 44/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”