Titulo: Lei Ordinária 83/1994
Resumo:
“Institui a gratificação de nível universitário.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 82/1994
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1.995.”
Titulo: Lei Ordinária 81/1994
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de bolsa de estudos e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 80/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 79/1994
Resumo:
“Dispõe sobre construção e conservação de muro de fecho, passeios, limpeza de terrenos e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 78/1994
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU.”
Titulo: Lei Ordinária 77/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 76/1994
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos.”
Titulo: Lei Ordinária 75/1994
Resumo:
“Dispõe sobre delimitação de perímetro urbano.”
Titulo: Lei Ordinária 74/1994
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a promover adesão a grupo de consórcio com o fim de adquirir uma motoniveladora e dá outras providências.”