Portal da Transparência Integrado
Todos os itens integrados: receitas, despesas, empenhos, licitações e muito mais.
Ouvidoria Municipal
Faça uma reclamação, alerta ou denúncia relacionada a adminsitração ou funcionário público.
E-SIC Municipal
Solicite documentos, informações, faça críticas ou elogios.

Receitas


Receitas Tribunal de Contas
Consultas de Receitas - Lançamentos no TCESP.
Arrecadação Orçamentária Geral
Arrecadação geral do município.
Transferências da União
Arrecadação Orçamentária - Tranferências de recursos da união.
Transferências do Estado
Arrecadação Orçamentária - Tranferências de recursos estaduais.
Arrecadação Extra-Orçamentária
Receitas Extra-orçamentárias de Novais
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamenres recebidas pelo Municipio de Novais

Despesas


Despesas - Tribunal de Contas
Consultas de Despesas - Lançamentos no TCESP.
Despesas Gerais
Consultas de despesas gerais por nota de empenho
Despesas - Fonte de Recursos
Consultas de despesas filtradas por fonte de recursos
Despesas por Fornecedor
Consultas de despesas filtradas por empresa / Fornecedor
Despesas por Exigibilidade
Despesas por Ordem Cronológica
Despesas por Pagamento de Empenho
Pagamentos de Empenhos
Despesas Extra orçamentárias
Despesas extra orçamentárias do município
Despesas Liquidadas
Despesas liquidadas do município
Restos a Pagar
Despesas empenhadas, mas não pagas no mesmo ano.

RH - Recursos Humanos


Folha de Pagamento Geral
Servidores, estagiários e aposentados.
Cargos Existentes
Relação anual dos valores dos subsídios e das remunerações.
Terceirizados
Servidores Terceirizados.

Planejamento Orçamentário


PPA
Planejamento Plurianual
LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA
Lei Orçamentária Anual

Licitações e Contratos


Editais e Avisos em Geral
Área reservada para avisos, editais, convites e atualizações sobre licitações em andamento.
Licitações (Detalhamento)
Detalhes sobre todas as licitações do município.
Atas e Contratos
Atas de Registro de Preços e Contratos firmados.
Terceiro Setor
Extratos de Termos de Colaboração

Prestação de Contas


Relatórios da Execução Orçamentária
Balancete das Despesas e Receitas
Responsabilidade Fiscal - RREO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal - RGF
Relatório de Gestão Fiscal
Terceiro Setor
Repasses de Recursos Financeiros
Terceiro Setor
Prestação de contas do Terceiro Setor
Parecer de Contas
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Balanços (Exercício Anterior)
Acesse o portal e selecione o exercício para visualizar
Transferências Entre Entidades
Repasses Financeiros
Diárias
Diárias pessoais para custeio de despesas com deslocamentos
Aplicação em Ensino
Recursos aplicados na educação / ensino municipal
Aplicação em Saúde
Recursos aplicados na saúde municipal

Convênios e Parcerias


Convênios e Parcerias (não financeiros)
Convênios e parcerias firmadas que NÃO envolvem transferências de recursos financeiros
Recebimento de Recursos Financeiros
Convênios e parcerias firmadas que envolvem transferências de recursos financeiros

Legislação


Leis Ordinárias
Leis Municipais
Leis Complementares
Leis Municipais
Decretos Municipais
Decretos do Executivo
Lei Orgânica Municipal
Estabelece as normas básicas gerais da administração

Conselhos e Comissões


CME
Conselho Municipal de Educação
CMAE
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
CACS - FUNDEB
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
CMAS
Conselho Municipal de Assistência Social
CMS
Conselho Municipal de Saúde

Mais Transparência


Acompanhamento de Obras
Audiências Públicas
Carta de Serviços ao Usuário - CSU
Controle Interno
Plano de Contratação Anual
Dúvidas Frequentes
End. e Telefones dos Setores
Estrutura Organizacional
Fila de Espera - Educação
Glossário
Horário dos médicos UBS
Lista de Espera da Regulação
Plano de Governo 2025/2028
Plano Municipal de Saúde 2022/2025
Programação Anual da Saúde 2025
Rel. Anual de Gestão da Saúde 2024
Relatório do Estoque da Saúde
Resoluções da Educação
Valor da Terra Nua (ITR)
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