Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 708 de 21/03/2024, e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 699 de 22/11/2023 - Lei Orçamentária Anual."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 699 de 22/11/2023 - Lei Orçamentária Anual."
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Página 20 de 95