Ementa:
"Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito Poder Executivo do município de Novais."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Regulamenta a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Executivo do Município de Novais."
Ementa:
"Regulamenta a governança das contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Novais."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 720/2024, de 08 de outubro de 2024."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2024 e 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências."
Página 17 de 98