Titulo: Lei Ordinária 186/1999
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Leis, Leis Complementares e decretos.
Titulo: Lei Ordinária 185/1999
Resumo:
Cria o “Programa de Auxílio Desemprego” e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 184/1999
Resumo:
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 183/1999
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2000.
Titulo: Lei Ordinária 182/1999
Resumo:
Dispõe sobre a autorização para pagamento de adicional para atendimento do convênio mantido pelo município com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 181/1999
Resumo:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
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