O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Retificação do Item 5. Da apresentação da proposta e subitens, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “VICTORIO RIZZO”, localizada na Rua Francisco Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em atendimento ao Termo de Compromisso - Processo nº SEDUC–PRC–2021-01959-DM, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/02/2025 as 08:30 Horas - Data de abertura da Concorrência: 24/02/2025 as 09:00 Horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 10 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 02/2025, Processo n° 004/2025 do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para “CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 2 - MINISTÉRIO DA SAÚDE”, localizada na Rua João Cantareiro Serrano, s/n, área institucional - Loteamento Morada Nova dos Flausinos, nesta Cidade de Novais/SP, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.689, de 02 de maio de 2024, firmado junto ao Ministério da Saúde e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 05/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/02/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 21/02/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 04 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Os projetos: Arquitetônico, Estrutural, Hidrossanitário, Instalações Elétricas, Prevenção e Combate a Incêndios, Estruturas e Instalações de gases medicinais poderão ser visualizados através do seguinte endereço eletrônico:

https://drive.google.com/drive/folders/1X4DQKri3lW8p6tSZ_lmBy-acOwfVm5my

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2025, Processo n° 003/2025 do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “VICTORIO RIZZO”, localizada na Rua Francisco Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em atendimento ao Termo de Compromisso – Processo nº SEDUC–PRC–2021-01959-DM, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 05/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/02/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/02/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 04 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 01/2025, Processo n° 002/2025, tendo por objeto a Aquisição de materiais para instalações de sistemas de ar condicionado, destinados aos diversos setores da administração pública do Município de Novais/SP, com entrega imediata, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 28/01/2025 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-01-2025. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 23 de janeiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Atualizações

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 22/2024, Processo n° 060/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais escolares, destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/01/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 22/01/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 22/01/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 26 de dezembro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 21/2024, Processo n° 059/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde, enquadrados nos grupos “A”, “B” e “E” da Resolução CONAMA n° 358/05, Resolução SMA 33/2006 e Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, gerados no Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/01/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/01/2025 as 13:30 Horas, Data de abertura do pregão: 21/01/2025 as 14:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 26 de dezembro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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