• Pregão Eletrônico 12/2024 - Prestação de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida.
  • Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico 08/2024 - Pneus

Aviso de Retificação - Dispensa Eletrônica 01/2024

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Dispensa

Comunicamos que a Dispensa Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 011/2024 foi alterada. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (conjunto de mesa e cadeiras e cadeiras avulsas - plástico) para apoio as ações sociais realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, com entrega total e imediata, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 23/05/2024, Horário da Fase de Lances: 09:00 horas às 15:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br. Município de Novais/SP, 13 de maio de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Dispensa de Licitação 08/2024

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Dispensa

Objeto: Aquisição de peça (usada) para manutenção do veículo Ford Cargo 2428E – ano/modelo 2009/2010 (Caminhão Basculante), conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.817, de 29 de dezembro de 2023, passando a ser R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).

Município de Novais/SP, 08 de maio de 2024. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Dispensa de Licitação 07/2024

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Dispensa

Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de SARJETÕES, para drenagem superficial urbana de aguas pluviais, em trechos de Ruas e Cruzamentos, localizados no Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta Contratação direta.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso I e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, I da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.817, de 29 de dezembro de 2023, passando a ser R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil, oitocentos e doze reais e dois centavos).

Município de Novais/SP, 08 de maio de 2024. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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