• Novo cronograma de datas - Processo Seletivo 01/2025
  • Concorrência Eletrônica 02/2024 - Serviços de engenharia para construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde.
  • Concorrência Eletrônica 01/2024 - Serviços de engenharia para ampliação de escola municipal.
  • Edital de convocação para monitor de transporte escolar - Concurso Público 01/2022

Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica 04/2024

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Concorrência Pública

O Município de Novais torna público que houve retificação na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico - Financeiro, em razão da atualização de valores; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Reforma e adequação do CENTRO DE SAÚDE III – JOSÉ ROBERTO FLAUSINO PINTO, localizado na Rua Major João Batista Novaes, nº 466, Centro, em atendimento ao Termo de Convênio nº 100359/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucional e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. O encerramento do envio de PROPOSTA dar-se-á dia 03/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 03/09/2024 as 09:00 Horas, Disponibilização no endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. A visita técnica será realizada até o dia 02 de setembro nos horários das 08h00 às 14h00. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 15 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Dispensa de Licitação 17/2024

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Dispensa

Objeto: Aquisição de equipamento de informática para atender a demanda de várias áreas do setor administrativo, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I ‐ TERMO DE REFERÊNCIA.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II ‐ para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

[...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.817, de 29 de dezembro de 2023, passando a ser R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).

Município de Novais/SP, 12 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE‐SE.

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Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico 08/2024

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Pregão Eletrônico

O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 08/2024, Processo n° 029/2024 do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 15 de agosto de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Processo nº 00016715.989.24-0 que determina a suspensão do referido certame até ulterior decisão. Município de Novais/SP, 06 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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