Aviso de Reabertura de Contratação Direta - Dispensa 14/2024
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que encontra-se reaberto o prazo para apresentação de propostas de preços, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 14/2024, Processo n° 031/2024, tendo por objeto a Contratação de serviços de treinamento profissional área da saúde, junto ao Plano Municipal de Arboviroses contra Dengue, Chikungunya e Zika, para atendimento das necessidades da população do Município de Novais. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 27/08/2024 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-15-2024. Todos os interessados deverão apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS. Somente as propostas enviadas neste novo período (21/08/2024 a 27/08/2024) serão consideradas para determinar a proposta mais vantajosa. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 20 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Retificação - Chamamento Público 02/2024
O Município de Novais torna público que houve retificação dos itens 12.17., 7.1.7. e 5.1.7., do edital, termo de referência, termo de contrato, respectivamente; Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 20 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica 05/2024
O Município de Novais torna público que houve retificação na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico – Financeiro, em razão da atualização de valores e no índice de endividamento, cujo valor “não superior a 0,70 (setenta centésimos)”, passa a ser de “não superior a 0,50 (cinquenta centésimos)”; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA, localizado na Rua Francisco Pimenta s/n, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 166758, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830409, firmado junto ao Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. O encerramento do envio de PROPOSTA dar-se-á dia 04/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 04/09/2024 as 09:00 Horas, Disponibilização no endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. A visita técnica será realizada até o dia 03 de setembro nos horários das 08h00 às 14h00. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 15 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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