
Retificação do Edital - Pregão Eletrônico 08/2024
Processo Licitatório 29/2024
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a REVOGAÇÃO DO ITEM 4. DO EDITAL E SUBITEM 4.1. E 4.4. DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto consiste no “ Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”, sendo alterado o prazo de abertura da sessão pública, conforme descrito a seguir: Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 15/08/2024 as 09:00 Horas. Mantem inalterados os demais termos do Edital. Município de Novais/SP, 02 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica 05/2024
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 05/2024, Processo n° 036/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA, localizado na Rua Francisco Pimenta s/n, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 166758, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830409, firmado junto ao Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 02/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 27/08/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 01 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Este processo passou por uma retificação. Clique aqui para conferir.
Aviso de Contratação Direta - Dispensa 16/2024
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 16/2024, Processo n° 035/2024, tendo por objeto a Execução de infraestrutura para instalação de letreiro – (Eu/Novais/Coração) e ponto de ônibus, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 05/08/2024 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-16-2024. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 31 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.