Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica 04/2024
O Município de Novais torna público que houve retificação na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico - Financeiro, em razão da atualização de valores; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Reforma e adequação do CENTRO DE SAÚDE III – JOSÉ ROBERTO FLAUSINO PINTO, localizado na Rua Major João Batista Novaes, nº 466, Centro, em atendimento ao Termo de Convênio nº 100359/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucional e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. O encerramento do envio de PROPOSTA dar-se-á dia 03/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 03/09/2024 as 09:00 Horas, Disponibilização no endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. A visita técnica será realizada até o dia 02 de setembro nos horários das 08h00 às 14h00. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 15 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Dispensa de Licitação 17/2024
Objeto: Aquisição de equipamento de informática para atender a demanda de várias áreas do setor administrativo, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I ‐ TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria: Dispensa de Licitação
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:
Art. 75. É dispensável a licitação:
II ‐ para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
[...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.817, de 29 de dezembro de 2023, passando a ser R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).
Município de Novais/SP, 12 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE‐SE.
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico 08/2024
O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 08/2024, Processo n° 029/2024 do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 15 de agosto de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Processo nº 00016715.989.24-0 que determina a suspensão do referido certame até ulterior decisão. Município de Novais/SP, 06 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Retificação do Edital - Pregão Eletrônico 08/2024
Processo Licitatório 29/2024
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a REVOGAÇÃO DO ITEM 4. DO EDITAL E SUBITEM 4.1. E 4.4. DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto consiste no “ Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”, sendo alterado o prazo de abertura da sessão pública, conforme descrito a seguir: Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 15/08/2024 as 09:00 Horas. Mantem inalterados os demais termos do Edital. Município de Novais/SP, 02 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica 05/2024
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 05/2024, Processo n° 036/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA, localizado na Rua Francisco Pimenta s/n, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 166758, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830409, firmado junto ao Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 02/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 27/08/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 01 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Este processo passou por uma retificação. Clique aqui para conferir.
Aviso de Contratação Direta - Dispensa 16/2024
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 16/2024, Processo n° 035/2024, tendo por objeto a Execução de infraestrutura para instalação de letreiro – (Eu/Novais/Coração) e ponto de ônibus, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 05/08/2024 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-16-2024. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 31 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.