Lei Complementar 059/2014
Titulo: Lei Complementar 059/2014
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências.”
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Lei Complementar 058/2013
Titulo: Lei Complementar 058/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo público afeto à Administração Pública Direta, Junto ao Quadro de Profissional da Prefeitura Municipal de Novais.”
Lei Complementar 057/2013
Titulo: Lei Complementar 057/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Lei Complementar 056/2013
Titulo: Lei Complementar 056/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro dos profissional da prefeitura do município de Novais e dá outras providências.”