Ementa:
"Dispõe sobre remanejamento final do ano de 2023 e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Estabelece a programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de expediente no paço municipal de Novais-SP nos dias 27,28 e 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências."
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Ementa:
"Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Novais/SP."
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