Ementa:
"Convoca a 13ª Conferência Municipal da Assistência Social 2023 e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotações."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências."
Ementa:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotações."
Ementa:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotações."
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural."
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