Ementa:
"Dispõe sobre a participação na Conferência Regional de Educação de São José do Rio Preto, etapa extraordinária São Paulo 2023, e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do art. 1º do Decreto nº 62/2022 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências."
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2023, autorizado pela Lei Complementar nº 102/2023, de 27 de setembro de 2023."
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