Titulo: Lei Ordinária 249/2002
Resumo:
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e comissionado no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.
Leis, Leis Complementares e decretos.
Titulo: Lei Ordinária 248/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização para o poder executivo firmar convênio com a Secretaria do Estado da Habitação e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 247/2002
Resumo:
Institui e autoriza o programa municipal de conservação de estradas rurais Melhor Caminho.
Titulo: Lei Ordinária 246/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Titulo: Lei Ordinária 245/2002
Resumo:
Acrescenta programa na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, instituído pela lei nº 221, de 20 de junho de 2001.
Titulo: Lei Ordinária 244/2002
Resumo:
Acrescenta programa ao plano plurianual do município para o período de 2002/2005 instituído pela lei nº 220, de 20 de junho de 2001.
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