TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020

OBJETO: O Termo de Colaboração a ser firmado entre a Organização Social Civil (OSC) e o Município de Novais terá por objeto a execução do Item I - Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescente sem situação de risco social e familiar, na modalidade Abrigo, por determinação Judicial em atendimento ao disposto no ECA e demais normas de proteção à criança – faixa etária de 0 a 18 anos de idade, conforme condições estabelecidas neste Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 45/2019, de 04 de novembro de 2019 e do Decreto Municipal nº 46/2019, de 04 de novembro de 2019 e suas alterações.

ENTREGA DAS PROPOSTAS/DOCUMENTAÇÃO PELAS OSC’S: 24 de novembro de 2020, até as 09h00.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Novais, situada na Rua: Antônio Blasques Romeiro, n° 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: O presente Edital será divulgado em página do sítio oficial na internet, https://www.novais.sp.gov.br/home/ pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do Edital.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP

A Prefeitura Municipal de Novais/SP torna público que realizará a Chamada Pública para Compra da Agricultura Familiar nº 01/2019 – Processo nº 43/2019, considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009, na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o Envelope Documentação / Projeto de Venda no dia 20 de agosto de 2019, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Novais, localizada à Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 25 de julho de 2019. FABIO DONIZETE DA SILVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Obs: Para retirada do edital favor preencher o arquivo abaixo.
CADASTRO E SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS – SP

PROCESSO Nº 034/2018 - COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Novais torna público que realizará a Chamada Pública para Compra da Agricultura Familiar nº 02/2018 – PROCESSO Nº 034/2018, considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2.013, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 16 de agosto de 2018, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Novais, localizada à Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Novais, 25 de julho de 2018. FABIO DONIZETE DA SILVA – Prefeito Municipal.- PUBLIQUE-SE.-

Obs: Para retirada do edital favor preencher o arquivo abaixo.
CADASTRO E SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE EDITAL