O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 02/2023, Processo n° 011/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Materiais Escolares e de Expediente, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 16/02/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/03/2023 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 03/03/2023 às 09:00hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 15 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 03/2023, Processo Licitatório nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação), dos seguintes sistemas integrados de gestão pública para atendimento da Prefeitura e Câmara Municipal de Novais, conforme especificações e características constantes no documento em anexo, para o período de 12 (doze) meses. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15 de fevereiro de 2023, as 09:30 horas no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no Site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 01 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a anulação do Processo em epígrafe, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, referente à Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação), dos seguintes sistemas integrados de gestão pública para atendimento da Prefeitura e Câmara Municipal de Novais: Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouraria; Gestor Público Municipal; Portal da Transparência; Administração de Pessoal/Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Pregão Eletrônico; Almoxarifado; Administração Tributária (IPTU, ISS e Dívida Ativa); Controle Interno; Sistema de Gestão de Comunicação; Documentos e Processos; Aplicativos para Aparelhos móveis Celulares e Tablet; Software para Assistência Social; Software para o Ensino Público e Protocolo; Além dos seguintes serviços complementares: (I) SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, (II) APOIO TÉCNICO A DISTÂNCIA, (III) ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E (IV) MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E BANCOS DE DADOS, conforme especificações e características constantes no documento em anexo, para o período de 12 (doze) meses. Município de Novais/SP, 26 de janeiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.