O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 03/2025, Processo n° 008/2025, tendo por objeto a Prestação de serviços de publicidade, para divulgação de Atos Oficiais, Documentos e Informações do Município de Novais, exceto aquelas que se referirem à propaganda e publicidade das ações e programas do referido Órgão pelo período de 12 (doze) meses. Data limite para apresentação da propostas e documentação: 11/03/2025 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-03-2025. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 27 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 02/2025, Processo n° 010/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de fórmulas infantis e suplementos alimentares para atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade nutricional atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/03/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/03/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 20/03/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 06 de março de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 01/2025, Processo n° 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de legumes, verduras e frutas destinados a Merenda Escolar e as ações do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/03/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/03/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 19/03/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 06 de março de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR UNITÁRIO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa eletrônica n° 01/2025, Processo n° 007/2025, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos para cozinha, destinados à preparação de alimentos para a merenda escolar, garantindo qualidade, segurança alimentar e eficiência operacional nas unidades escolares em atendimento ao Plano de Ação - PAINSP, firmado junto à Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo e o Município de Novais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/02/2025; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/03/2025 as 08:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 11/03/2025 as 08:30 Horas; Horário da Fase de Lances: 08:30 horas às 14:30 horas. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 27 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 02/2025, Processo n° 06/2025, tendo por objeto a Contratação de serviço de locação de som, iluminação e painéis de led, compreendendo todos os serviços de transporte, montagem, desmontagem, assistência técnica e demais serviços a surgir, para o evento de Pré-Carnaval e Festa das Cores a ser realizado na Praça Matriz nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro no Município de Novais – SP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 17/02/2025 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-02-2025. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 11 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Retificação do Item 5. Da apresentação da proposta e subitens, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para “CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 2 – MINISTÉRIO DA SAÚDE”, localizada na Rua João Cantareiro Serrano, s/n, área institucional - Loteamento Morada Nova dos Flausinos, nesta Cidade de Novais/SP, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.689, de 02 de maio de 2024, firmado junto ao Ministério da Saúde e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/02/2025 as 13:30 Horas - Data de abertura da Concorrência: 24/02/2025 as 14:00 Horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 10 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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