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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 01/2024

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Pregão Eletrônico

MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 01/2024, Processo n° 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do Município de Novais para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/02/2024. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/02/2024 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 21/02/2024 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 05 de janeiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Dispensa de Licitação 02/2024

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Dispensa

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização, realização e processamento de Concurso Público para provas objetivas e práticas, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o quadro permanente do Município de Novais, conforme descrição no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, passando a ser R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).

Município de Novais/SP, 12 de janeiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico 15/2023

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Pregão Eletrônico

Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico nº 15/2023 – Processo nº 074/2023 foi alterado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 12/01/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/01/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 25/01/2024 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma comprasbr. Município de Novais/SP, 11 de janeiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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