O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 03/2025, Processo n° 032/2025 do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de PISTA DE CAMINHADA COM PASSARELA DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO DO MATÃO, EM ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOVA DOS FLAUSINOS em atendimento ao Termo - PROCESSO SEI nº 387.00000610/2023-93, firmado junto à Secretaria de Justiça e Cidadania e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/06/2025 a partir das 14:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 08/07/2025 as 14:00 Horas, Data de abertura da Concorrência: 08/07/2025 as 14:30 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 20 de junho de  de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Processo de Licitação 31/2025

O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a designação de nova data para a sessão pública, visto que a publicação no Diário da União não foi veiculada na data previamente programada. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som, com entrega imediata, destinados ao Centro Cultural e ao Clube Recreativo do Município de Novais, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, passando a ser: Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/06/2025 as 10:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 27/06/2025 as 10:10 Horas. Município de Novais/SP, 23 de junho de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decretos Municipais nº 037/2022 e nº 059/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som, com entrega imediata, destinados ao Centro Cultural e ao Clube Recreativo do Município de Novais, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/06/2025 a partir das 10:00 horas; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/06/2025 as 10:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 26/06/2025 as 10:10 Horas; Horário da Fase de Lances: 10:10 horas às 16:10 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 18 de junho de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO Nº 028/2025, DISPENSA Nº 08/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 15 de julho de 2025, 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 09:10 horas. Município de Novais/SP, 13 de junho de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Retificação do Edital e Anexo I - Termo de Referência; referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025, Processo de Licitação n° 018/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene infantil e fraldas descartáveis (infantis e geriátricas), destinados a Manutenção do atendimento em creche, Fundo Social de Solidariedade e Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/06/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 24/06/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 06 de junho de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Retificação dos valores dos itens: 12, 41, 48, 70, 71, 74 ao 95, 96 ao 104, 173 e 174 do ANEXO III - ESTIMATIVAS DE PREÇOS do Edital e em demais documentos constantes no processo licitatório, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2025, Processo de Licitação n° 022/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual aquisição parcelada de tintas de tecido, tintas de artesanato, tintas óleo de pintura em tela, acessórios, tecidos, toalhas e aviamentos para oficinas de artesanato do “Projeto Escola Aberta” DRA. Giovana Hernandes Miguel, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 12/06/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 12/06/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 28 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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