O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 04/2024, Processo n° 034/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Reforma e adequação do CENTRO DE SAÚDE III – JOSÉ ROBERTO FLAUSINO PINTO, localizado na Rua Major João Batista Novaes, nº 466, Centro, em atendimento ao Termo de Convênio nº 100359/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucional e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 21/08/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 26 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 03/2024, Processo n° 033/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “VICTORIO RIZZO”, localizada na Rua Francisco Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em atendimento ao Termo de Compromisso – Processo nº SEDUC–PRC–2021-01959-DM, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/08/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 26 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 15/2024, Processo n° 032/2024, tendo por objeto a Contratação de serviços de dedetização com aplicação de inseticidas no método de fumaça para corroborar no plano de contingência municipal contra Dengue, Zika, Chikungunya através de empresa especializada para esta finalidade. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 31/07/2024 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-15-2024. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 25 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 14/2024, Processo n° 031/2024, tendo por objeto a Contratação de serviços de treinamento profissional área da saúde, junto ao Plano Municipal de Arboviroses contra Dengue, Chikungunya e Zika, para atendimento das necessidades da população do Município de Novais. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 31/07/2024 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-14-2024. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 25 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público que se encontra aberto o Processo nº 030/2024, Credenciamento nº 02/2024, Edital nº 02/2024, cujo objeto é Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de recebimento: 08/08/2024. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 24 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 08/2024, Processo n° 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 24/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 07/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 07/08/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 23 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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