Decreto Municipal 31/2020
Resumo:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 12 de junho de 2020."
Decreto Municipal 30/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de exercício de 2020."
Decreto Municipal 29/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração da designação da comissão de monitoramento e avaliação para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a lei federal 13.019/2014, na forma que especifica."
Decreto Municipal 28/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração da designação da comissão de seleção para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica."
Decreto Municipal 27/2020
Resumo:
"Regulamenta no Município de Novais, a realização de audiências públicas em ambiente virtual, enquanto perdurar o período das consequências provocadas pela pandemia - COVID-19 e dá outras providências"
Decreto Municipal 26/2020
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Decreto Municipal 25/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2020."
Decreto Municipal 24/2020
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na lei nº 625/2020 de 28 de abril de 2020, na forma que especifica."
Decreto Municipal 23/2020
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na lei nº 626/2020 de 28 de abril de 2020, na forma que especifica."
Decreto Municipal 22/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão de realização de audiência pública na fase de elaboração do projeto de lei de diretrizes orçamentárias do Município de Novais para o exercício de 2021, e dá outras providências."
Decreto Municipal 21/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da água e da dívida ativa, referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências."